A valorização de artistas locais nos eventos do São João de Pernambuco foi defendida em discursos na Reunião Plenária desta terça, na Assembleia Legislativa. O deputado João Paulo, do PT, pediu prioridade para atrações que representem a cultura do estado nos investimentos realizados pelo Governo e pelas prefeituras.“O propósito é atender a uma emergência decorrente, em uma parte, de outras emergências, como a crise da Covid e, mais recentemente, a tragédias das chuvas na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata. Os cachês pagos a atrações nacionais são mais altos, numa desigualdade que, no momento presente, implica em menos artistas locais na programação”.

José Queiroz, do PDT, e Tony Gel, do PSB, que representam as demandas de Caruaru, no Agreste Central, apoiaram a reivindicação de João Paulo. Tony Gel destacou a importância de privilegiar artistas da música nordestina. O parlamentar apontou que algumas prefeituras do Interior estão investindo em ritmos que não representam a riqueza cultural de Pernambuco. “Algumas cidades estão fazendo as festas juninas com os artistas de outros ritmos. Não é que essas cidades não possam receber esses artistas mas, neste momento, neste período, mês de junho especialmente, prioridade para quem canta o Forró, pra quem canta o Xote, quem canta o Baião, quem canta o Xaxado, enfim, para esses artistas”.

Antonio Coelho, do União Brasil, ocupou o espaço do Tempo de Liderança para exaltar o São João de Petrolina. O deputado registrou o montante de 15 milhões de reais entre recursos públicos e privados, e que devem movimentar mais de 270 milhões de reais na economia local. Além de destacar a geração de empregos e as oportunidades para mais de 300 trabalhadores informais, o deputado informou que mais de 30 mil turistas devem passar pela cidade do Sertão do São Francisco.

A aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar – PLP 18, que limita o ICMS sobre os combustíveis, repercutiu no Plenário da Alepe. A posição contrária da bancada do Partido dos Trabalhadores à medida foi criticada pelo Coronel Alberto Feitosa, do PL. Na avaliação do parlamentar, o PT não está preocupado com os mais pobres que, segundo Feitosa, serão os maiores beneficiados pela medida: “Vai aqui então o meu Voto de Repúdio a todos os senadores que votaram contra e, em especial, àqueles sete do PT. E aí, minha gente, eu faço aqui uma reflexão. Senhores nordestinos, vamos acabar com essa idolatria, com essa fantasia. O PT não se preocupa com você. O PT não se preocupa com os menos favorecidos, com os mais necessitados. O PT só se preocupa com o PT.”

Romário Dias, do PL, opinou que foi acertada a medida de limitar a alíquota de ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes a 17%, para todos os estados. Ainda repercutindo o tema, João Paulo reagiu às críticas ao voto da bancada do PT no Senado contra o PLP 18. Na avaliação do deputado, o PLP é “criminoso” por reduzir em 53 bilhões a arrecadação dos estados e deve afetar principalmente as áreas de saúde, educação e cultura.

A Reunião Plenária desta terça contou com a aprovação de iniciativas do Governo do Estado. O projeto que reativa em Pernambuco a campanha Todos com a Nota foi acatado em primeira discussão. A ação do Governo, suspensa desde 2015, consiste na troca de documentos fiscais por ingressos para eventos esportivos. De acordo com a proposição, 200 reais em notas de compras já dão direito à troca por um ingresso, com limite de cinco entradas por CPF, em cada evento, sendo proibida a venda a terceiros.

Segundo a justificativa do Poder Executivo para retomar a campanha, foi necessário ajustar valores, critérios e regras do programa, que tem entre os objetivos combater a sonegação do ICMS.

Nesta terça também foi aprovado, em primeira discussão, repasse extra ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco, o Sassepe. A medida prevê um reforço de até 65 milhões de reais para o custeio de despesas com o atendimento de saúde dos servidores. Também avança na Alepe a proposta que exige dos candidatos aprovados em concurso público a realização de exame toxicológico, acatada em segundo turno. A iniciativa de lei é do deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL. O mandato coletivo Juntas, do PSOL, votou contra a matéria.

O substitutivo da Comissão de Justiça ao projeto que estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos e perícias médicas que atestem o Transtorno do Espectro Autista, TEA, recebeu o aval dos deputados, em primeira discussão. A deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, é autora da iniciativa de lei.